| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 19/12/1978 |
| Data de publicação | 20/12/1978 |
| Ementa |
Dispõe sobre reformas, reconstruções ou novas edificações nas zonas de uso z5-001 e z5-002, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/12/1978 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONSTRUÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO ZONEAMENTO |
| Alterações |
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