Tipo | LEI |
Data de assinatura | 25/05/1977 |
Data de publicação | 26/05/1977 |
Ementa |
DISCIPLINA A PARTICIPACAO DE FIRMAS EMPREITEIRAS EM CONCORRENCIAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 26/05/1977 , p. 1 |
Revogações |
L 10544/88-REVOGA A LEI |
Palavras-chave |
CONCORRÊNCIA PÚBLICA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS |
Alterações |
L 10544/88-REVOGA A LEI |