| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 20/12/1974 |
| Data de retificação | 21/01/1975 |
| Data de publicação | 22/12/1974 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA SECRETARIA DA CAMARA, AS DIRETRIZES E ESTRUTURA DO QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO: DOM 130275,P2; 150275,P1; 160275,P1 |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 22/12/1974 , p. 1 |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP SERVIDORES - ADIANTAMENTO SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS SERVIDORES - APOSENTADORIA - VENCIMENTOS SERVIDORES - ABONO PROVISÓRIO SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - ACESSO SERVIDORES - ENQUADRAMENTO SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - DISPONIBILIDADE SERVIDORES - FOLHA DE PAGAMENTO - CONSIGNAÇÃO E DESCONTOS SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - REESTRUTURAÇÃO SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO - CHEFIA SERVIDORES - VENCIMENTOS SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES CARGO - ALMOXARIFE CARGO - ALMOXARIFE CARGO - ASSESSOR CARGO - ASSESSOR CHEFE CARGO - ASSESSOR JURÍDICO CARGO - ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO CHEFE CARGO - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO CARGO - ASSISTENTE SOCIAL CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃO CARGO - AUXILIAR DE BIBLIOTECA CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARGO - AUXILIAR DE GABINETE CARGO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO CARGO - AUXILIAR DE MICROFILMAGEM CARGO - BIBLIOTECÁRIO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA CARGO - CONTADOR CARGO - CONTADOR CHEFE CARGO - DESENHISTA CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO CARGO - DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO CARGO - ELETRICISTA CARGO - ENCARREGADO DE FUNILARIA CARGO - ENCARREGADO DE MARCENARIA CARGO - ENCARREGADO DE OFICINA CARGO - ENCARREGADO DE SERVIÇO CARGO - ENCARREGADO DE SERVIÇO DE ELETRICIDADE CARGO - ENCARREGADO DE SETOR CARGO - ENCARREGADO DE ZELADORIA CARGO - FARMACÊUTICO CARGO - FOTÓGRAFO CARGO - FUNILEIRO CARGO - GARÇÃO CARGO - LUBRIFICADOR DE VEÍCULOS CARGO - MARCENEIRO CARGO - MECÂNICO CARGO - MÉDICO CARGO - MOTORISTA CARGO - OFICIAL DE GABINETE CARGO - OPERADOR DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS CARGO - OPERADOR DE MÁQUINA REPROGRÁFICA CARGO - PESQUISADOR CARGO - PSICÓLOGO CARGO - REDATOR CARGO - TELEFONISTA CARGO - TESOUREIRO CARGO - DIRETOR CARGO - TAQUÍGRAFO |
| Alterações |
L 8217/75-COMPLEMENTA A LEI,MODIFICA O ART.19 E REVOGA O PARAGRAGO UNICO DO SEU ART. 34 L 8236/75-INTRODUZ ALTERACOES NA LEI L 8256/75-ALTERA E FIXA A LOTACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, INCLUIDOS NO ANEXO II,GRUPO I DA LEI L 8335/75-INCLUI GRUPO V NO ANEXO II DA LEI; ALTERA O GRUPO IV DA LEI L 8674/78-ALTERA P/6 O NUMERO DE CARGOS DE CHEFE DE GABINETE CONSTANTES ANEXO II, GRUPO I DA LEI L 8775/78-RESTABELECE CARGOS NA TABELA III,PP L 8854/79-CRIA CARGOS NA 2 VICE-PRESIDENCIA E NA 2 SECRETARIA L 8882/79-CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDENCIA,SUBORDINADA AO GABINETE PRES.DA CAMARA MUNICIPAL L 8943/79-INCLUI E EXCLUI CARGOS NO ANEXO II L 9206/80 -INCLUI 3 CARGOS DE CHEFE DE GABINETE NOANEXO II DA LEI L 9296/81-REVOGA A LEI NA PARTE RELATIVA A PESSOAL L 10720/88-ACRESCE CARGOS NO ANEXO II DA LEI, GRUPO I-PP-I DA LEI |
