| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 07/03/1974 |
| Data de retificação | 12/03/1974 |
| Data de publicação | 08/03/1974 |
| Ementa |
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 21 SUBDISTRITO,SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 08/03/1974 , p. 1 |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS |
| Alterações |
L 9459/82-MODIFICA PARCIALMENTE ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI L 9946/85-RETIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI |
