Tipo | LEI |
Data de assinatura | 20/11/1973 |
Data de retificação | 23/11/1973 |
Data de publicação | 22/11/1973 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CRIACAO DE FUNCOES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE SUBJUNTA DO SERVICO MILITAR, INTEGRANDO-SE NO ITEM II DA TABELA ANEXA A LEI 7370/69. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 22/11/1973 , p. 1 |
Palavras-chave |
SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA |