CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 7.865 de 15 de Março de 1973)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/03/1973
Data de publicação 16/03/1973
Ementa

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 16/03/1973 , p. 1
Palavras-chave

SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS

SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS - ACUMULAÇÃO

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - LEGADOS E LEGATÁRIOS

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - PRODUTIVIDADE FISCAL

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

SERVIDORES - HORÁRIO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - PENSÃO VITALÍCIA

SERVIDORES - QUEBRA DE CAIXA

SERVIDORES - SALÁRIO ESPOSA

SERVIDORES - SALÁRIO FAMÍLIA

SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES

SERVIDORES - VENCIMENTOS - LIMITES

SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES

CARGO - TESOUREIRO

Alterações

L 8215/75-REVOGA REDACAO QUE O ART.5 DA LEI DEU AOPAR.UNICO DO ART.4 DA LEI 7747/72