CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 758 de 18 de Julho de 1904)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/07/1904
Data de publicação 18/07/1904
Ementa

RESTABELECE A LEI 679, DE 22-10-1903.

Situação

REVOGADO

Fonte 18/07/1904 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 809/05-RESTABELECE A LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI