CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 7.101 de 29 de Dezembro de 1967)

Tipo LEI
Data de assinatura 29/12/1967
Data de retificação 03/01/1968
Data de publicação 30/12/1967
Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE EDIFICIOS DE MAIS DE UM ANDAR, PARA EFEITO DE SEGURANCA E COMODIDADE.

Situação

REVOGADO

Fonte 30/12/1967 , p. 3
Revogações

L 8266/75-REVOGA A LEI

Palavras-chave

DEPÓSITO DE EXPLOSIVOS E INFLAMÁVEIS

EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO

HOTEL

INDÚSTRIA

OBRAS - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

OBRAS - PLANTAS

POSTO DE ABASTECIMENTO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Alterações

L 8266/75-REVOGA A LEI