| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 08/01/1965 |
| Data de retificação | 12/01/1965 |
| Data de publicação | 09/01/1965 |
| Ementa |
INTRODUZ ALTERACOES NO QUADRO DO PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/01/1965 , p. 1 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - EX-COMBATENTES SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS SERVIDORES - APOSENTADORIA - TEMPO DE SERVIÇO, CONTRIBUIÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - EX-COMBATENTES SERVIDORES - FALTAS SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - EX-COMBATENTES SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - TRANSPORTES SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - ADICIONAL SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM |
| Alterações |
L 7396/69-EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR, CRIADOS PELO ART.14 |
