CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 5.855 de 7 de Novembro de 1961)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/11/1961
Data de retificação 25/04/1974
Data de publicação 11/11/1961
Ementa

APROVA DIVERSOS MELHORAMENTOS NOS SUBDISTRITOS DA LAPA, BUTANTA, VILA MADALENA, JARDIM AMERICA, JARDIM PAULISTA, IBIRAPUERA, SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 11/11/1961 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

Alterações

L 6129/62-MODIFICA OS ALINHAMENTOS

L 6306/63-RESTABELECE O ALINHAMENTO

L 6500/64-ALTERA O ART.3 DA LEI

L 6591/64-SUPRIME PARCIALMENTE ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI

L 7322/69-REVOGA OS ALINHAMENTOS

L 7795/72-ALTERA ART.3, E SEU PAR.UNICO DA LEI

L 8334/75-MODIFICA ALINHAMENTO DA PRACA PREVISTO PELA LEI

L 8404/76-MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI

L 8990/79-REVOGA ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI

L 15160/10-MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI