CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 5.847 de 19 de Outubro de 1961)

Tipo LEI
Data de assinatura 19/10/1961
Data de retificação 24/10/1961
Data de publicação 21/10/1961
Ementa

APROVA O PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA E DE RETIFICACAO E FIXACAO DEALINHAMENTOS DE RUAS E PRACAS, SITUADAS NO SUBDISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 21/10/1961 , p. 1
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS

Alterações

L 15270/10-ALTERA CAPUT DO ART 1. E SEU INCISO I DA LEI