Tipo | LEI |
Data de assinatura | 19/10/1961 |
Data de retificação | 24/10/1961 |
Data de publicação | 21/10/1961 |
Ementa |
APROVA O PLANO DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA E DE RETIFICACAO E FIXACAO DEALINHAMENTOS DE RUAS E PRACAS, SITUADAS NO SUBDISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 21/10/1961 , p. 1 |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS |
Alterações |
L 15270/10-ALTERA CAPUT DO ART 1. E SEU INCISO I DA LEI |