Tipo | LEI |
Data de assinatura | 21/12/1960 |
Data de publicação | 22/12/1960 |
Ementa |
ALTERA O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELO DECRETO 502/44,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 22/12/1960 , p. 1 |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS |
Alterações |
L 6323/63-REVOGA O ITEM V DO ART.1 |