| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 04/08/1958 |
| Data de publicação | 05/08/1958 |
| Ementa |
REESTRUTURA A CARREIRA DE DENTISTA, DA TABELA IV-PARTE PERMANENTE DO QUADROGERAL DO PESSOAL, INTEGRANTE DA LEI 4452/54, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 05/08/1958 , p. 5 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO SERVIDORES - REESTRUTURAÇÃO SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO |
| Alterações |
D 4281/59-REGULAMENTA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO L 5643/59-OBSERVAR-SE-A P/O PAR.3, ART.1 O DISPOSTO NO ART.13 DA LEI L 5669/59-ESTENDE AOS INATIVOS AS RECLASSIFICACOESPROCEDIDAS PELA LEI L 5679/60-PRORROGA PRAZO AOS SERVIDORES ATINGIDOS P/LEI P/OPCAO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO L 5845/61-CONCEDE PRAZO AOS SERVIDORES ATINGIDOS P/LEI P/OPCAO REGIME ESPECIAL TRABALHO L 5990/62-EXCLUI O PAR.2 DO ART.1 DA LEI L 6226/63-REVOGA ARTS 3 E PAR.UNICO, PAR 3 DO ART.4 E ART.5 P/LEI L 7242/69-REVOGA O PAR.2 DO ART.4 P/LEI |
