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  4. LEI Nº 5.396 DE 24 DE OUTUBRO DE 1957
  5. Texto consolidado

LEI Nº 5.396 de 24 de Outubro de 1957

APROVA PLANO DE ABERTURA DE TERCEIRO TRECHO DA AVENIDA DE FUNDO DE VALE, AO LONGO DO CORREGO MANDAQUI E DE ABERTURA DE VIELA SANITARIA ENTRE A RUA AGUAS VIRTUOSAS E A MESMA AVENIDA PROJETADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

L 5982/62-ALTERA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO

L 8895/79-REVOGA ALINHAMENTOS ESTABELECIDOS P/LEI

Correlações

  • D 9174/70-DESAPROPRIACOES
  • D 9483/71-DESAPROPRIACOES
  • D 9824/72-DESAPROPRIACOES
  • D 14229/77-DESAPROPRIACOES
  • D 7741/68-DESAPROPRIACOES
  • D 10612/73-DESAPROPRIACOES
  • D 7653/68-DESAPROPRIACOES
  • D 8362/69-DESAPROPRIACOES
  • D 7417/68-DESAPROPRIACOES
  • D 6369/66-DESAPROPRIACOES
  • D 6316/63-DESAPROPRIACOES
  • D 5744/63-DESAPROPRIACOES
  • D 5638/63-DESAPROPRIACOES
  • D 7439/68-DESAPROPRIACOES
  • D 4314/59-DESAPROPRIACOES