| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 19/11/1956 |
| Data de publicação | 20/11/1956 |
| Ementa |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO, O CONJUNTO ARTISTICO DENOMINADO PRESEPIO NAPOLITANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 20/11/1956 , p. 5 |
| Revogações |
L 14472/07-REVOGA A LEI |
| Palavras-chave |
BIBLIOTECA ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
| Alterações |
L 9320/81-ALTERA DENOMINACAO DE CARGO CRIADO PELA LEI PL 106/07-REVOGA A LEI L 14472/07-REVOGA A LEI |
