CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 4.858 de 30 de Dezembro de 1955)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/12/1955
Data de publicação 02/01/1956
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO VALE DO CARANDIRU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/01/1956 , p. 54
Revogações

Lei n° 16.020/2014 - Revoga o inciso VII do artigo 1° da Lei.

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - VIELAS SANITÁRIAS

Alterações

  1. Lei n° 8.307/1975 - Suprime Av. ao longo do Córrego Carandiru e revoga trechos que interferem com o plano da lei.
  2. Decreto n° 11.592/1994 - Altera o inciso VIII do artigo 1° da Lei.