Tipo | LEI |
Data de assinatura | 05/04/1955 |
Data de retificação | 13/04/1955 |
Data de publicação | 06/04/1955 |
Ementa |
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS OS TERRENOS E PREDIOS PERTENCENTES A AGREMIACOES ESPORTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 06/04/1955 , p. 58 |
Palavras-chave |
CLUBE DE CAMPO E ESPORTIVO-SOCIAL DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
Alterações |
L 5295/57-DA NOVA REDACAO AO ART.5 L 9273/81-REVOGA O ART.6 DA LEI |