| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 29/01/1954 |
| Data de retificação | 31/01/1954 |
| Data de publicação | 30/01/1954 |
| Data de republicação | 05/02/1954 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO: DOM 100254,P.32; REPUBLICACAO 120254,P.30 |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 05/02/1954 , p. 25 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - ADMISSÃO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - APROVEITAMENTO SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO SERVIDORES - VACÂNCIA DE CARGO SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - CONCURSO DE ACESSO SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - INATIVOS SERVIDORES - INTERINO SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - QUEBRA DE CAIXA SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SERVIDORES - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO - CHEFIA SERVIDORES - ESCALA DE PADRÕES SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES |
| Alterações |
L 4467/54-CRIA FG'S INCORPORADAS ATABELA V D 2733/54-CLASSIFICA AS AGENCIAS ARRECADADORAS A QUE SE REFERE A TABELA V-PARTE PERMANENTE A LEI D 4602/54-CRIA O CARGO DE OTICO-TECNICO,INCORPORADO A TABELA II L 4632/55-DISPOE SOBRE AS 4 FG'S DEAUXILIAR DE EN CARREGADO DE FORNO INCINERADOR L 4637/55-CRIA CARGOS E FUNCOES GRATIFICADAS QUE SERAO ACRESCIDOS AS TABELAS PROPRIAS DA LEI L 4680/55-CRIA FUNCAO GRATIFICADA ACRESCENTADA A TABELA PROPRIA QUE ACOMPANHA A LEI L 4797/55-REAJUSTAMENTO DE PENSOES COM BASE NA RESSALVA DO ART.4 DA LEI L 4798/55-INCLUI CARGOS DE SERVICAL NA TAB.I DA LEI QUE SERAO EXTINTOS A MEDIDA QUE VAGAREM L 4800/55-SUBSTITUI A ESCALA A QUE SE REFERE A LEI L 4844/55-CRIA CARGO CHEFE SECAO EXPEDIENTE, DA DIVISAO DO ESTADIO MUNICIPAL INCORPORADO A TAB II L 4902/56-CRIA CARGOS DE OFICIAL MAIOR TESOUREIRO NO ITEM 29 TAB IV E OUTROS L 4903/56-ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ART.15 DA LEI L 4907/56-CRIA CARGOS INCLUIDOS NA TAB II DA LEI L 5083/56-CRIA O CARGO CONSERVADOR DE PRESEPIOS E MUSEUS,INCORPORADO A TAB II D 3193/56-DISPOE SOBRE A FUNCAO GRATIFICADA ENG.ASSISTENTE PREVISTA TABELA ANEXA A LEI D 3285/56-FUNCAO GRATIFICADA DE ENGEN.ASSISTENTE PREVISTA NA TABELA ANEXA A LEI D 3354/56-ESTENDE AOS TITULARES DOS CARGOS DE DIRETOR DEPTO.O DISPOSTO NAS LEIS 4924/56 E 5069/56 L 5107/57-CRIA CARGOS DE LANCADOR INCORPORADOS A TABELA III DA LEI L 5136/57-CRIA CARGOS DE CONSERVADOR E ASSISTENTE CONSERVADOR,NA DIV.DE ARQUIVO HISTORICO L 5169/57-CRIA 2 FUNCOES GRATIFICADAS DE FISCAL DE INFLAMAVEIS DA SEC.DE OBRAS TAB V,PARTE PERMANENT L 5202/57-CRIA CARGO DE PROVIMENTO NA FORMA DA LEI4452/54 L 5446/57-ALTERA PADROES VENCIMENTO CHEFE ZONA,SUBCHEFE ZONA E AUXIL CHEFIA DO QUADRO ANEXO A LEI L 5456/57-CRIA CARGO DE CHEFE SECAO TECNICA COORD CORPOS ESTAVEIS ,CARGOS ISOLADOS E OUTROS D 3442/57-FUNCAO ENG.ASSISTENTE PREENCHIDA NA FORMA PREVISTA TABELA ANEXA A LEI L 5511/58-ANEXA CONDICOES P/PROVIMENTO FIGURANDO NA COLUNA DA TABELA IV ANEXA A LEI L 5527/58-DA NOVA REDACAO AOS DIZERES DA COLUNA OBSERVACOS DA TAB.II, ITEM 6 E TAB.III, ITEM 8 L 5545/58-REESTRUTURA A CARREIRA DENTISTA E RECLASSIFICA OUTRAS CONSTANTES DA TABELA II E II DA LEI D 4063/58-DISPOE FUNCOS GRATIFICADAS DE AUXILIARESDE GAB DAS PROCURADORIAS DO PATRIMONIO DA LEI D 4108/58-DISPOE SOBRE DESIGNACAO DOS ENCARREGADOS DOS SERVICOS DA DIVISAO DE ARRECADACAO NA LEI D 4119/58-INSTITUI FUNCAO GRATIFICADA DE FISCAL PREVISTA NA TABELA V DA LEI L 5596/59-DA NOVA REDACAO AOS DIZERES CONSTANTES DA COLUNA OBS.TAB II ITEM XVIII DA LEI L 5643/59-TRANSFERE FUNCAO GRATIFICADA PREVISTA NOINCISO III, ALINEA IV,LETRA A DA TAB V DA LEI D 4167/59-DISPOE SOBRE AS FUNCOES GRATIFICADAS AUXILIAR GAB DO DEPTO PATRIMONIAL D 4168/59-INCLUI NO DEPTO.JUDICIAL DUAS FUNCOES DEAUXILIAR GAB.CONSTANTES DA TAB V ANEXA A LEI D 4169/59-REDISTRIBUI AO DPTO FISCAL DUAS FUNCOES GRATIFICADAS DE AUX GAB CONSTANTES DA TABELA D 4171/59-INTEGRA AO DEPTO CONSULTIVO FUNCOS GRATIFICADAS CONSTANTES DA TABELA V DA LEI D 4184/59-DISPOE S/FUNCOES GRATIFICADAS,CONSTANTES DO INCISO II DA TABELA V DA LEI D 4269/59-DISPOE FUNCOES GRATIFICADAS ENCARREGADOS DE SERVICOS DA TABELA V DA LEI L 5729/60-DESDOBRA A CARREIRA DE AUXILIAR TECNICO HOSPITALAR CARGOS TABELA IV ANEXA A LEI L 5732/60-CRIA CARGO INCORPORADO A TAB III EXTINGUE FUNCAO GRATIFICADA TABELA V ANEXA A LEI L 5737/60-CRIA CARGOS INCORPORADOS TAB III E EXTINGUE FUNCAO GRATIFICADA TABELA V ANEXA A LEI L 5739/60-CRIA CARGOS INCORPORADOS A TABELA III DOTEATRO MUNICIPAL D 4689/60-AMPLIA SERIES FUNCIONAIS CUJO PROVIMENTO SERA FEITO NA FORMA DA LEI D 4699/60-AMPLIA SERIES FUNCIONAIS CUJO PROVIMENTOSERA FEITO NA FORMA DA LEI D 4816/60-AMPLIA SERIES FUNCIONAIS CUJO PROVIMENTOSERA FEITO NA FORMA DA LEI D 4873/60-INSTITUI FUNCAO AUXILIAR FISCALIZACAO PREVISTA NA TABELA V DA LEI L 5791/61-REVOGA O ART 13 DA LEI. CRIA CARGOS DE LANCADOR L 5869A/61-EXTINGUE CARGOS DE TECNICO ADMINISTRACAO 2 DE OFICIAL GABINETE E F.G.DE OFICIAL GABINETE D 5118/61-INSTITUI A FUNCAO DE AUXILIAR INSPECAO CUJO PROVIMENTO SERA FEITO DO MODO PREVISTO NA LEI L 5877/61-DISPOE S/PROVIMENTO CARGOS RELACIONADOS ITEM V TAB IV ANEXA A LEI-CARREIRA DESENHISTA L 6078/62-RETIFICA REDACAO ALINEAS DO ITEM XVI ADMINISTRADOR CEMITERIOS TABELA III DA LEI L 6143/62-DA NOVA REDACAO A FORMA DE PROVIMENTO ADMINISTRADOR CEMITERIOS CONSTANTES TAB III DA LEI L 6226/63-ALTERA DISPOSITIVOS DAS TABELAS ANEXAS IE V DA LEI L 6396/63-CRIA FUNCOES GRATIFICADAS DE GUARDA CHEFE DO PATRIMONIO E DE GUARDA DO PATRIMONIO TABELA V D 5943/64-INSTITUI SERIES FUNCIONAIS DESTINADAS A EXTINCAO ITEM XVI, TABELA III DA LEI D 5956/64-REVOGA O D 5943/64 E INSTITUI SERIES FUNCIONAIS L 6645/65-CRIA, RECLASSIFICA E EXTINGUE CARGOS E FUNCOS GRATIFICADAS L 6799/65-CRIA E EXTINGUE CARGOS ENCARREGADOS DE FORNO INCINERADOR D 6115/65-SUBORDINA FUNCOES GRATIFICADAS PREVISTASNA TAB V ITEM 1 ALINEA 5 INC XVIIIDA LEI L 6930/66-EXTINGUE O CARGO DE RADIOLOGISTA L 6985/66-EXTINGUE AS CARREIRAS DE AUXILIAR E METROLOGISTA CONSTANTES DA TABELA IV L 7031/67-ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART 8 L 7034/67-CRIA CARGOS DE DIRETOR DE CENTRO EDUCACIONAL AUMENTA CARGOS DE MESTRE TAB.IV DA LEI L 7051/67-CRIA 8 CARGOS ASSISTENTE DIRETOR CENTRO EDUCACIONAL ANEXO TAB I DA LEI L 7052/67-TRANSFERE FUNCOES GRATIFICADAS DA AUDITORIA DA FAZENDA P/DIVISAO DA FISCALIZACAO FAZENDAR. L 7179/67-TRANSFERE 4 F.G.DE FISCAL DE INFLAMAVEISP/ADMINISTRACOES REGIONAIS SANTANA,MOOCA,SE E LAPA L 7108/68-TRANSFERE 1 CARGO DE ADMINISTRADOR CEMITERIO P/TAB II PARTE SUPLEMENTAR ANEXA A LEI L 7162/68-CRIA 9 CARGOS ISOLADOS DE CHEFE DE GABINETE E INCORPORA A TAB I DA LEI L 7191/68-MUDA DE F.G.1 PARA F.G.2 A FUNCAO GRATIFICADA DE FISCAL L 7206/68-RECLASSIFICA NO PADRAO "R", O PADRAO "Q"DA TAB II, ANEXA A LEI D 8457/69-ATRIBUI AO SEC DAS FINANCAS COMPETENCIA P/PROVER F.G.DE CHEFE DE SETOR E FISCAL L 7683/71-DA NOVA REDACAO AO ART.12, BEM COMO AO PARAGRAFO UNICO DA LEI D 10159/72-DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE FUNCOES GRATIFICADAS DO ARQUIVO HISTORICO P/GRAFICA MUNICI. D 10219/72-TRANSFERE FUNCAO PREVISTA NA TABELA 5 PARTE PERMANENTE,ITEM 5 INCISSO III,LETRA S DA LEI D 10221/72-TRANSFERE FUNCOES CONSTANTES DO INCISO LXXIV, DO ITEM 11 TABELA V ANEXA A LEI L 7858/73-EXTINGUE FUNCOES GRATIFICADAS PREVISTAS NA TABELA V DA LEI D 10834/74-DENOMINA ENCARREGA DE SERVICO EXPEDIENTE A FG DE ENCARREGADO SERVICO DEPOSITO E OFICINAS D 11963/75-ALTERA DENOMINACOES DE FGS PREVISTAS NATABELA V - PARTE PERMANENTE DA LEI D 13206/76-ALTERA FG ENCARREGADO SERVICO ESTATISTICA P/ENCARREGADO SERVICO ALMOXARIFADO TAB.DA LEI D 13413/76-TRANSFORMA FG DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO P/ENCARREGADO DE SER.DE ZELADORIA E MANUTENC. D 22504/86-TRANSFERE FG CONSTANTE NA TABELA V PARTE PERMANENTE DA LEI |
