CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 4.429 de 11 de Novembro de 1953)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/11/1953
Data de publicação 12/11/1953
Ementa

APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DE UMA AREA SITUADA NA VARZEA DO PARI.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/11/1953 , p. 55
Revogado Por
  1. Lei nº 16.541/2016 - Revoga a alínea “d” do art. 2º
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

URBANIZAÇÃO

Alterado por

  1. Lei 8.026/1974 - Altera traçado da rua cuja abertura trata a alínea "b" do art. 2º desta Lei.