Tipo | LEI |
Data de assinatura | 22/09/1952 |
Data de publicação | 23/09/1952 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO PRESTADO A REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 23/09/1952 , p. 46 |
Revogações |
L 14472/07-REVOGA A LEI |
Palavras-chave |
SERVIDORES - EX-COMBATENTES SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - CONTAGEM SERVIDORES - EX-COMBATENTES |
Alterações |
PL 106/07-REVOGA A LEI L 14472/07-REVOGA A LEI |