CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 413 de 8 de Agosto de 1899)

Tipo LEI
Data de assinatura 08/08/1899
Data de publicação 08/08/1899
Ementa

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER AS DESAPROPRIACOES DE UM TERRENO OCUPADO POR UM JARDIM A RUA MAJOR DIOGO,CANTO DA DE SANTO ANTONIO,UM TERRENO E RANCHO EXISTENTES NA ENTRADA DA RUA LEITE DE MORAES EM JUNCAO COM A RUA VOLUNTARIOSD A PATRIA,UM TERRENO E PARTE DA CASA NA RUA ARAUJO,ESQUINA DA DA CONSOLACAO

Situação

REVOGADO

Fonte 08/08/1899 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

LEI 492/00-REVOGA O PARAG. 1. DO ART. 1. DA LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI