CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 4.124 de 14 de Novembro de 1951)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/11/1951
Data de publicação 15/11/1951
Ementa

Altera o artigo 42 do Código de obras, que dispõe sobre construções nas ruas dos ingleses e 13 de maio.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/11/1951 , p. 58
Referenda

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DE OBRAS - SO ? (1947 -1975)

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga a Lei.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

CONSTRUÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO

AFASTAMENTO E RECUO

OBRAS - CONSTRUÇÃO

Alterações

  1. Lei nº 8.328/1975 - Mantém as disposições da Lei.