| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 14/11/1951 |
| Data de publicação | 15/11/1951 |
| Ementa |
APROVA PLANO DE SANEAMENTO DA BACIA DO CORREGO DA AGUA PRETA. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 15/11/1951 , p. 58 |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO SANEAMENTO |
| Alterações |
L 7022/67-REVOGA ALINEA "V" DO ART.2 L 7171/68-APROVA PLANO DE MODIFICACAO DE ALINHAMENTO L 7241/68-SUBSTITUI PLANO DE ABERTURA LEI 4123/51 L 7241/68-SUBSTITUI PLANO DE ABERTURA L 7710/72-SUBSTITUI APROVACAO DE FAIXA TERRENO DA LEI L 10996/91-REVOGA A ALINEA "A"DO ART.2. |
