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  4. LEI Nº 4.123 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951
  5. Texto consolidado

LEI Nº 4.123 de 14 de Novembro de 1951

APROVA PLANO DE SANEAMENTO DA BACIA DO CORREGO DA AGUA PRETA.

Alterações

L 7022/67-REVOGA ALINEA "V" DO ART.2

L 7171/68-APROVA PLANO DE MODIFICACAO DE ALINHAMENTO

L 7241/68-SUBSTITUI PLANO DE ABERTURA LEI 4123/51

L 7241/68-SUBSTITUI PLANO DE ABERTURA

L 7710/72-SUBSTITUI APROVACAO DE FAIXA TERRENO DA LEI

L 10996/91-REVOGA A ALINEA "A"DO ART.2.

Correlações

  • D 7126/67-DESAPROPRIACOES
  • D 4996/60-DESAPROPRIACCOES
  • D 36172/96-IMOVEIS P/MELHORAMENTO PUBLICO COMO APROVADO PELA LEI
  • PL 113/04-REVOGA ALINEAS "V" E "X" DO ARTIGO 2. DALEI
  • D 6966/67-DESAPROPRIACOES
  • D 5639/63-DESAPROPRIACOES
  • D 4949/60-DESAPROPRIACOES
  • D 5491/62-DESAPROPRIACOES
  • D 5470/62-DESAPROPRIACCOES
  • D 5454/62-DESAPROPRIACOES
  • D 5280/61-DESAPROPRIACOES
  • D 4951/60-DESAPROPRIACOES
  • D 4948/60-DESAPROPRIACCOES
  • D 4825/60-DESAPROPRIACOES
  • D 4335/59-DESAPROPRIACOES
  • D 1512/51-DESAPROPRIACCOES
  • D 5605/63-DESAPROPRIACOES