| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/03/1950 |
| Data de publicação | 19/03/1950 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE INSTALACAO DE BIBLIOTECAS INFANTIS EM DIVERSOS DISTRITOS E SUBDISTRITOS DA CAPITAL. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 19/03/1950 , p. 31 |
| Palavras-chave |
BIBLIOTECA EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - INTERINO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO |
