CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 341 de 7 de Março de 1898)

Tipo LEI
Data de assinatura 07/03/1898
Data de publicação 07/03/1898
Ementa

REVOGA O ARTIGO 19 DA LEI 335, DE 11-01-1898

Situação

REVOGADO

Fonte 07/03/1898 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI