CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 333 de 23 de Dezembro de 1897)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/12/1897
Data de publicação 23/12/1897
Ementa

REVOGA O ARTIGO 35 DA LEI 124, DE 11-12-1894

Situação

REVOGADO

Fonte 23/12/1897 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI