CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 3.032 de 19 de Janeiro de 1927)

Tipo LEI
Data de assinatura 19/01/1927
Data de publicação 19/01/1927
Ementa

DECLARA NAO CAIREM EM COMISSO, AS SEPULTURAS PERPETUAS DO CEMITERIO DA CONSOLACAO, ADQUIRIDAS, ANTERIORMENTE AO ATO 1321, DE 8.4.1919.

Situação

REVOGADO

Fonte 19/01/1927 , p. 1
Revogações

DECRETO-LEI 228/43-REVOGA DA LEI

Alterações

DECRETO-LEI 228/43-REVOGA DA LEI