CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 286 de 10 de Novembro de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 10/11/1896
Data de publicação 10/11/1896
Ementa

MANDA VIGORAR DE 1. DE JANEIRO DE 1897 EM DIANTE A TABELA SOBRE IMPOSTOS DE INDUSTRIAS E PROFISSOES

Situação

REVOGADO

Fonte 10/11/1896 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

LEI 375/1898-ALTERA DISPOSICOES DA LEI

LEI 611/02-MODIFICA TABELA DE IMPOSTO DE LICENCAS, ESTACIONAMENTOS E LOCALIZACOES NA FORMA DO ARTIGO 8.DA LEI

ATO 191/31-RESTABELECE A ISENCAO DE QUE TRATA A LETRA C, NUMERO 1, DO PARAG. 4., DO ARTIGO 10 DA LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI