Tipo | LEI |
Data de assinatura | 19/08/1922 |
Data de publicação | 19/08/1922 |
Ementa |
CRIA A TAXA DE 100$000, PARA A TRANSFORMACAO, ANTES DA EXUMACAO, DE SEPULTURAS GERAIS EM SEPULTURAS PERPETUAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 19/08/1922 , p. 1 |
Revogações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |
Alterações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |