CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 214 de 16 de Março de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/03/1896
Data de publicação 16/03/1896
Ementa

ELEVA A 120:000$000 A VERBA DO PAR. 4., DO ARTIGO 4., DA LEI 189, DE 16-12-1895 E REVOGA AS LEIS 23, DE 28-02-1893 E 113, DE 06-10-1894

Situação

REVOGADO

Fonte 16/03/1896 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI