Tipo | LEI |
Data de assinatura | 16/03/1896 |
Data de publicação | 16/03/1896 |
Ementa |
ELEVA A 120:000$000 A VERBA DO PAR. 4., DO ARTIGO 4., DA LEI 189, DE 16-12-1895 E REVOGA AS LEIS 23, DE 28-02-1893 E 113, DE 06-10-1894 |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 16/03/1896 , p. 1 |
Revogações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |
Alterações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |