CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.335 de 18 de Novembro de 2025)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/11/2025
Data de publicação 19/11/2025
Ementa

Denomina Praça Afonso Pereira o espaço livre que especifica, no Distrito São Domingos, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/11/2025 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PIRITUBA/JARAGUÁ