CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 18.331 de 13 de Novembro de 2025)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/11/2025
Data de publicação 14/11/2025
Ementa

Dispõe sobre o Protocolo de Atendimento aos Portadores de Alopecia Areata, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/11/2025 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

PROTOCOLO

ATENDIMENTO MÉDICO

DIAGNÓSTICO

DOENÇA