| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 28/04/2023 |
| Data de publicação | 02/05/2023 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 17.713, de 9 de novembro de 2021, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, para acrescentar suas diretrizes. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/05/2023 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CAMPANHAS DOENÇAS - PREVENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE SAÚDE MENTAL CAMPANHA EDUCATIVA |
