CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.748 de 14 de Janeiro de 2022)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/01/2022
Data de publicação 15/01/2022
Ementa

Cria o Sisverde – Sistema de Monitoramento de Áreas Verdes por meio de Sensoriamento Remoto, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/01/2022 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁREA VERDE

MEIO AMBIENTE

MONITORAMENTO

FISCALIZAÇÃO

MAPEAMENTO DIGITAL

COMPROMISSO AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

SISVERDE – SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁREAS VERDES POR MEIO DE SENSORIAMENTO REMOTO

DESMATAMENTO

ZONEAMENTO - MACROZONA

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA

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Preservação Ambiental