Tipo | LEI |
Data de assinatura | 18/10/2021 |
Data de publicação | 19/10/2021 |
Ementa |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Prevenção e Conscientização do Transtorno Obsessivo Compulsivo – TOC. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | Ricardo Nunes |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/10/2021 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
DATA COMEMORATIVA EVENTO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |