CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.541 de 21 de Dezembro de 2020)

Tipo LEI
Data de assinatura 21/12/2020
Data de publicação 22/12/2020
Ementa

Aprova os melhoramentos públicos complementares do Plano Urbanístico Chucri Zaidan/Berrini em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 16.975, de 3 de setembro de 2018.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/12/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MELHORAMENTO VIÁRIO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - OUCAE

SANTO AMARO

ITAIM BIBI

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

ÁREA VERDE

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

EQUIPAMENTO PÚBLICO

OBRAS

Alterações
  1. Lei nº 18.174/2024 - Altera as alíneas “d”, do inciso I e “b”, “c” e “d”, do inciso V, do art. 1º.