CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.469 de 16 de Setembro de 2020)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/09/2020
Data de publicação 17/09/2020
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/09/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


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Palavras-chave

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

ORÇAMENTO

ORÇAMENTO ANUAL

ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESPESA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

METAS FISCAIS

RECEITA MUNICIPAL

RECURSOS FINANCEIROS

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PLANO PLURIANUAL - PPA

SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF

ORÇAMENTO - BALANÇO

CREDITO FISCAL

OPERAÇÃO DE CRÉDITO

ORÇAMENTO - UNIDADE OPERACIONAL