CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.406 de 20 de Julho de 2020)

Tipo LEI
Data de assinatura 20/07/2020
Data de publicação 21/07/2020
Ementa

Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/07/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

AFRODESCENDENTE

NEGRO

POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA

PROGRAMA MUNICIPAL

SAÚDE

SAÚDE PÚBLICA

RAÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

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