CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 17.272 de 14 de Janeiro de 2020)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/01/2020
Data de publicação 15/01/2020
Ementa

Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/01/2020 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


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Palavras-chave

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

CINEMA

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Pessoa com Deficiência