Tipo | LEI |
Data de assinatura | 03/12/2019 |
Data de publicação | 04/12/2019 |
Ementa |
Inclui parágrafos no art. 1º da Lei nº 13.208, de 13 de novembro de 2001, que institui Programa de Cirurgia Plástica Reconstitutiva da Mama, e dá outras providências. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/12/2019 , p. 1 |
Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
Origem |
LEGISLATIVO |
Palavras-chave |
PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |