CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.975 de 3 de Setembro de 2018)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/09/2018
Data de publicação 04/09/2018
Ementa

Aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos Distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi, altera a Lei nº 13.260, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo MILTON LEITE
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/09/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

EXECUTIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


Ver o texto na integra

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - OUCAE

SANTO AMARO

ITAIM BIBI

Temas Relacionados

Intervenção Urbana e Operações Consorciadas

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Lei nº 7.283, de 1º de abril de 1969,
  2. Lei n° nº 7.302, de 30 de abril de 1969.