CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.935 de 11 de Junho de 2018)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/06/2018
Data de publicação 13/06/2018
Ementa

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Conscientização da Luta contra a Endometriose, a ser realizado anualmente no dia 13 de março e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/06/2018 , p. 114
Referenda

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS