CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.885 de 16 de Abril de 2018)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/04/2018
Data de publicação 17/04/2018
Ementa

Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO, revoga a Lei nº 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/04/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

Origem

LEGISLATIVO

Veto

RAZÕES DE VETO


Ver o texto na integra

Palavras-chave

TRANSPORTE

CICLOVIA

SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SICLO

TRANSPORTE COLETIVO

QUALIDADE AMBIENTAL

CICLOFAIXA

PROGRAMA BIKE SP

Temas Relacionados

Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Lei nº 13.995, de 10 de junho de 2005,
  2. Lei n° nº 14.266, de 6 de fevereiro de 2007.