| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 15/02/2018 |
| Data de publicação | 16/02/2018 |
| Ementa |
Altera dispositivos da Lei nº 16.212, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOAO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/02/2018 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA DA CASA CIVIL |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO PARQUE, PRAÇA E JARDIM TERMO DE COOPERAÇÃO GESTÃO PARTICIPATIVA |
