CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 16.868 de 15 de Fevereiro de 2018)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/02/2018
Data de publicação 16/02/2018
Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 16.212, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/02/2018 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA DA CASA CIVIL

Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

MANUTENÇÃO

CONSERVAÇÃO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

TERMO DE COOPERAÇÃO

GESTÃO PARTICIPATIVA