| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 01/02/2018 |
| Data de publicação | 02/02/2018 |
| Ementa |
Altera a Lei nº 14.472, de 10 de julho de 2007, para acrescentar art. 9º-A, que dispõe sobre a comemoração ao Dia da Bandeira do Brasil na Rede Municipal de Educação na Cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOAO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade 1 de 02/02/2018 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA DA CASA CIVIL |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
DATA COMEMORATIVA |
