| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 18/01/2018 |
| Data de publicação | 18/01/2018 |
| Ementa |
Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 14.933/2009, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo urbano do Município de São Paulo e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/01/2018 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Veto |
RAZÕES DE VETO |
| Palavras-chave |
TRANSPORTE COLETIVO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POLUIÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇA DE CLIMA - PMMC PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DE FROTA POR ALTERNATIVAS MAIS LIMPAS |
| Notas Complementares | ALTERAÇÕES:
|
