| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 29/12/2017 |
| Data de publicação | 30/12/2017 |
| Ementa |
Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Rezende a EMEF situada na Vila do Encontro, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MILTON LEITE |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/12/2017 , p. 1 |
| Referenda |
CÂMARA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA DA CASA CIVIL |
| Origem |
LEGISLATIVO |
| Palavras-chave |
CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |
